Lei que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira é sancionada

O governador da Bahia Rui Costa (PT) sancionou, nesta sexta-feira (27), a Lei nº 14.359, que institui o Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira. A iniciativa tem o objetivo, através da ampliação da jornada escolar, elevar os níveis de aprendizagem e fortalecer o desenvolvimento humano e social dos estudantes da rede estadual, por meio de ações que propiciem a diversificação do universo de experiências educativas articuladas com as áreas do conhecimento.

A lei garante o aumento da oferta do ensino na modalidade Tempo Integral e estabelece, entre outras ações, a criação da Rede Colaborativa de Aprendizagens como um espaço de disseminação, compartilhamento e troca de experiências, visando a melhoria dos indicadores de qualidade das unidades escolares com tempo estendido.

“A nossa meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta, garantindo à juventude uma série de oportunidades que envolvem esporte, educação científica, artes e cultura. A meta é de que essa ampliação ocorra até 2026, mas, diante dos investimentos que o governo do Estado vem fazendo na Educação, entendemos que o ano de 2022 será importante para avançarmos significativamente na redução desse prazo”, destacou Marcius Gomes, coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

A intenção é que, por meio da Educação Integral, as diferentes linguagens façam parte do processo formativo do estudante e com impacto em indicadores importantes para o Estado no que se refere ao processo educacional.

“O estudante tem maior tempo dentro da unidade escolar com outras experiências e a ideia do tempo integral, além da ampliação da jornada, é também garantir que outras oportunidades e possibilidades de aprendizagem estimulem os estudantes no processo do conhecimento. Pesquisas internacionais apontam que estudantes que convivem no ambiente escolar por maior tempo também têm os melhores indicadores educacionais”, concluiu Marcius Gomes.

Educação Integral – A Secretaria da Educação do Estado iniciou a implantação da Educação Integral em 2014. A Bahia conta com 208 unidades escolares em Tempo Integral na rede de ensino. Destas, 35 estão localizadas na capital baiana e 173, no interior do Estado.

A Educação Integral alcança 37.322 estudantes em escolas estaduais de 149 municípios. Entre 2014 e 2021, foi registrado um avanço de 252% no número de unidades de ensino que oferecem esse modelo de educação, já que no primeiro ano de implantação havia 59 escolas nesta modalidade.