Recadastramento de aposentados e pensionistas continuará suspenso em abril

O recadastramento de aposentados e pensionistas da Bahia continuará suspenso no mês de abril. A determinação atende ao decreto estadual publicado no último dia 30 de março que prorroga a suspensão da rotina até o final de abril. Desta forma, integrantes destes dois grupos não precisarão realizar a prova de vida junto à Previdência Estadual no próximo mês. O decreto pode ser consultado no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal do Servidor.

Quando foi publicado, o decreto previa a suspensão de março a maio do ano passado, depois disso, uma alteração incluiu os meses de junho a dezembro de 2020 e, em seguida, a medida foi prorrogada em janeiro, fevereiro e março deste ano. Com a adição do novo decreto, aposentados aniversariantes de abril – e pensionistas cujo benefício foi originado por servidor que também aniversariava neste mesmo mês – ficam dispensados de realizar a atualização dos dados cadastrais.

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), acontece anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários. Vale ressaltar que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento pendente. Esta é a décima primeira prorrogação consecutiva da rotina, medida temporária com o objetivo de evitar a transmissão da COVID-19 na Bahia.