‘Eleição para conselhos tutelares será aprimorada’, afirma ministro

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, informou neste domingo (1°) que o governo tem a intenção de aprimorar a eleição unificada de conselheiros tutelares, processo que deverá mudar a forma de divulgar candidatos que concorrem no pleito. Presente na zona norte da capital paulista para participar da eleição como votante, Silvio Almeida afirmou que não tem reservas quanto à candidatura de figuras declaradamente conservadoras, pois, para ele, o que importa é que mantenham compromisso com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e sigam os princípios da lei.

“Não vejo como problema, muito pelo contrário. Acho que é parte da democracia [ter] candidaturas com um perfil mais conservador, mais progressista, de pessoas que professem uma fé, que tenham uma religião. E também pessoas que não tenham nenhuma religião. O que eu vejo problema é quando não tem compromisso com o que preveem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA]”, declarou.

O ministro acrescentou que a pasta que comanda tem planos de melhorar a atuação dos conselheiros tutelares e pretende encontrar um meio de responsabilizar aqueles que se distanciarem da missão que deveriam cumprir. “Eles são funcionários, agentes públicos e devem ser valorizados por isso, mas também têm que ter a responsabilidade que têm os servidores públicos. O Conselho Tutelar não serve para se fazer proselitismo, nem político, nem religioso, é, simplesmente, ter em mente, como objetivo, o cuidado de crianças e adolescentes, conforme determina a lei”, reforçou.