Secretaria de Cultura de Esplanada se faz presente do lançamento da Lei Paulo Gustavo em Salvador

O evento aconteceu nesta quinta-feira (11), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, foi aberto ao público e contou com a presença do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do Governador Jerônimo, da Ministra da Cultura Margareth Menezes e também de demais Ministros, de Senadores e Deputados.

A Ministra da Cultura discursou sobre a Lei Paulo Gustavo onde abordou que o repasse federal de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC), para municípios, estados e o Distrito Federal investirem na produção de eventos culturais.

O Ministério da Cultura elaborou a regulamentação da lei após um debate com artistas e entidades da sociedade civil. A partir da presente data (11/05), a lei passa a poder se executada pelos municípios.