Salário Maternidade. Quem tem direito?

Muitas mamães têm essa dúvida: “Acabei de ter um bebê, terei direito ao salário maternidade?”

A resposta é: DEPENDE.

O salário maternidade é um benefício pago às mamães que deram à luz, desde que preencham alguns requisitos legais. Se a mamãe encontra-se trabalhando, cabe ao empregador efetuar o pagamento dos valores e a mesma ficará afastada pelo período total de 120 dias (em alguns casos pode ser de até 6 meses). Caso a mamãe não esteja trabalhando, mas já trabalhou de carteira assinada ou já pagou seu INSS como contribuinte individual, por exemplo, deve verificar se está no período de carência para fazer jus ao benefício que será então pago pela Previdência Social, visto que, mesmo em alguns casos, mulheres desempregadas podem receber o benefício.

A mamãe que trabalha como lavradora em regime de economia familiar e tiver como comprovar seu labor na agricultura, por pelo menos 10 meses antes do parto fará jus ao recebimento de 4 parcelas no valor de 1 salário mínimo cada.

O prazo para solicitar esse pagamento é de até 5 anos contados do nascimento da criança.

Mamães que passaram pela perda do bebê (parto de natimorto) também têm direito ao benefício, desde que preencha os requisitos legais.

Em caso de dúvida, procure um advogado de sua confiança.

Escrito por Juliana Argolo. Advogada OAB/BA 56.564. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito do Estado. Pós-graduanda em Direito Previdenciário Contemporâneo. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).