Governo Federal desobriga uso de máscaras em locais de trabalho fechados

O governo federal desobrigou o uso de máscaras em ambientes de trabalho fechados. Assinada pelos ministérios da Saúde e do Trabalho, a portaria interministerial que libera o uso da proteção contra a Covid-19 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (1º).

Apesar da liberação das máscaras, as empresas devem adotar medidas para manter o distanciamento de no mínimo um metro entre os funcionários e também com o público. Se a distância não puder ser implementada em postos fixos de trabalho, será exigido uso de máscara cirúrgica ou de tecido, além do uso de divisórias impermeáveis, proteção facial do tipo viseira ou óculos de proteção.

Além disso, a portaria determina que “devem ser adotadas medidas para limitação de ocupação de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluídas instalações sanitárias e vestiários”. Filas e locais de espera também devem ser organizados de forma que seja mantido o distanciamento de um metro entre as pessoas.

Será exigido ainda que as empresas mantenham medidas de prevenção à Covid-19, como higienização dos ambientes, ventilação e fornecimento de instruções para funcionários e terceirizados. “Devem ser disponibilizados recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%”, diz o documento.

Os empregadores devem também promover ações para identificação precoce e afastamento de trabalhadores com sintomas.