Meu benefício do INSS está vindo com alguns descontos e eu não sei do que se trata. O que devo fazer?

Muitos aposentados e pensionistas do INSS já passaram por situação assim: é dia de pagamento, vai até o banco receber o seu dinheiro e ao chegar lá o valor disponível está a menor. O que fazer?

Uma das causas que pode ter acontecido é contratação de empréstimo junto ao banco (ou alguma financeira) ou contratação de seguros de vida e cartão de crédito. Caso o aposentado tenha realizada a contratação e a parcela condiz com o contratado, então se presume que o desconto é devido. Se houver dúvidas, pode ser solicitada junto ao banco ou financeira a cópia do contrato para verificação.

Porém, se o aposentado não realizou qualquer contratação, o mesmo pode ter sido vítima de alguma fraude. Nesse caso, deve-se solicitar ao banco o extrato dos últimos 3 meses da conta que recebe o benefício e buscar o INSS (pelo telefone 135 ou site MEU INSS)  para verificar se há empréstimos consignados contratados.

Caso apareça algum desconto não contratado, deve-se entrar em contato com o banco que está realizando os descontos e tentar a resolução amigável, não sendo possível, ou querendo resolver com um profissional, deve-se buscar um advogado. 

ALGUNS CUIDADOS ESSENCIAIS:

- Não entregue seu cartão e senha a pessoas que você não conheça. Se precisar de ajuda no banco para tirar o dinheiro, peça a um funcionário devidamente identificado.

- Se receber alguma ligação dizendo que você tem um valor disponível no banco e que basta confirmar alguns dados, não confirme. Desligue e bloqueie o número. Pode ser fraude ou a contratação pode realmente existir, porém com juros elevados. Aliás, nunca passe seus dados para desconhecidos por ligação ou whatsapp, mesmo que a foto do perfil tenha o símbolo do banco. Esses golpes são muito comuns.  Desconfie sempre. 

- Se deseja contratar algum empréstimo, procure algum banco ou financeira devidamente cadastrada e sempre peça a cópia do contrato. Se possível, ao contratar o empréstimo vá acompanhado de alguém que possa ler e interpretar as cláusulas (muitas vezes junto com os empréstimos há contratos de seguro de vida, proposta de cartão de crédito que configuram “venda casada” proibida por lei).   

- Caso apareça algum valor na sua conta inesperado, procure o gerente do seu banco para saber a origem. Algumas pessoas recebem o crédito em conta, utilizam o dinheiro e após alguns meses começam a vir os descontos, pois o valor pode se referir a empréstimos não solicitados. Melhor esclarecer a origem do dinheiro antes, do que ter dor de cabeça depois.

Na primeira situação que ocorrer o desconto procure ajuda. Não espere passar muito tempo.

Se você já passou por alguma situação dessas e deseja resolver, saiba que uma das possibilidades é entrar na Justiça. Procure um advogado de sua confiança.

Escrito por Juliana Argolo. Advogada. Palestrante. Especialista em Direito do Trabalho e Direito do Estado. Membro associado ao Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).